Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Nascimento & Lustosa Advogadas. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Uso do Site

Este site tem caráter estritamente informativo, com o objetivo de apresentar os serviços jurídicos oferecidos pelo escritório. As informações aqui contidas não constituem aconselhamento legal, consulta jurídica ou promessa de resultado.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e design, é de propriedade exclusiva da Nascimento & Lustosa Advogadas, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

3. Limitação de Responsabilidade

O escritório não se responsabiliza por ações tomadas com base nas informações lidas neste site sem a devida consulta formal a um advogado especialista da nossa equipe. Cada caso jurídico é único e requer análise pormenorizada.

4. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (como WhatsApp, Instagram, etc.). Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não assumimos responsabilidade por eles.

5. Modificações

A Nascimento & Lustosa Advogadas reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica desta página.

Última atualização: 03 de Julho de 2026.